A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) aplicou uma nova multa à concessionária Iguá Sergipe devido às interrupções no abastecimento de água e ao não cumprimento de prazos regulatórios. As penalidades anunciadas nesta quarta-feira (22) totalizam cerca de R$ 2,3 milhões. Quando somadas a outra multa de R$ 3,6 milhões aplicada em dezembro de 2023, o valor total das sanções chega a aproximadamente R$ 5,9 milhões.
As multas foram resultado de fiscalizações realizadas pela Câmara Técnica de Saneamento da Agrese, que geraram quatro Termos de Notificação. Três desses termos estão relacionados às falhas no fornecimento de água, enquanto o quarto se refere ao atraso da concessionária na resposta a ofícios enviados pela agência, violando assim as obrigações regulatórias vigentes.
Esses Termos de Notificação são instrumentos administrativos que comprovam infrações segundo a legislação e os contratos em vigor. As irregularidades evidenciam o descumprimento das obrigações referentes à regularidade e continuidade dos serviços, prejudicando diretamente os moradores atendidos pela concessionária.
Até o momento, a Iguá Sergipe não se manifestou sobre as novas penalidades aplicadas pela Agrese.
Ainda nesta quarta-feira, 16 bairros de Aracaju enfrentaram falta de água em razão de um vazamento na adutora que abastece a Estação Elevatória de Água Tratada 3 (EEAT 3). Em outro episódio recente, no dia 4 de abril, aproximadamente 40 mil pessoas ficaram sem água devido a um vazamento no bairro Siqueira Campos, também em Aracaju.
Além disso, dois dias depois, uma falha na tubulação da Adutora do Semiárido, localizada em Porto da Folha, provocou desabastecimento em 11 municípios da região, agravando ainda mais a situação no estado. Esses eventos reforçam os desafios enfrentados no abastecimento de água em Sergipe, que tem sido alvo das ações regulatórias da Agrese para garantir a qualidade e continuidade do serviço para a população.
A questão do desabastecimento tem sido recorrente e preocupa as autoridades e os moradores, evidenciando a necessidade de melhorias na infraestrutura e gestão do sistema de água no estado.
