O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em seis municípios da Paraíba afetados pela estiagem prolongada. A medida foi publicada nesta sexta-feira (29) por meio de portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações emergenciais de assistência à população.

As cidades contempladas são Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros. Com o reconhecimento, os municípios passam a ter acesso facilitado a recursos destinados à compra de cestas básicas, distribuição de água potável, aquisição de kits de higiene e limpeza, além de outras ações de defesa civil.

Municípios poderão solicitar apoio da Defesa Civil Nacional

O reconhecimento federal é uma etapa fundamental para que os municípios possam receber auxílio financeiro da União.

A partir da publicação das portarias, as prefeituras podem encaminhar seus pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar danos, prejuízos e apresentar planos de trabalho voltados ao atendimento da população atingida.

Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores são aprovados e formalizados por meio de nova publicação no Diário Oficial da União.

Paraíba já soma nove municípios reconhecidos por estiagem em maio

Antes da nova publicação, o Governo Federal já havia reconhecido, no último dia 13 de maio, a situação de emergência em outros três municípios paraibanos afetados pela seca: Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana.

Com a inclusão das seis novas cidades, a Paraíba passa a contabilizar nove municípios com reconhecimento federal relacionado à estiagem apenas neste mês.

O cenário evidencia a persistência dos efeitos da falta de chuvas em diversas regiões do estado, especialmente em áreas do Semiárido paraibano, onde a escassez hídrica impacta diretamente o abastecimento humano, a agricultura familiar e a pecuária.

Estado enfrenta extremos climáticos em 2026

O reconhecimento ocorre em um momento em que a Paraíba enfrenta situações climáticas opostas em diferentes regiões.

No início de maio, o Governo Federal também reconheceu situação de emergência em 30 municípios paraibanos afetados por fortes chuvas, enxurradas e alagamentos.

Enquanto parte do estado sofre com excesso de precipitações, municípios localizados principalmente no interior convivem com os impactos da estiagem prolongada, ampliando os desafios para as administrações municipais.

Reconhecimento garante resposta mais rápida às comunidades afetadas

A declaração de situação de emergência é utilizada quando os municípios demonstram não possuir capacidade financeira e operacional suficiente para enfrentar sozinhos os efeitos de desastres naturais.

Com a medida, a União pode atuar de forma complementar, liberando recursos para minimizar os impactos sobre a população e acelerar ações emergenciais de assistência humanitária.

A expectativa é que os municípios reconhecidos iniciem rapidamente os processos de solicitação dos recursos, garantindo suporte às comunidades mais afetadas pela falta de chuvas.

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