
O Ministério Público da Paraíba recomendou a criação de um plano especial para atendimento de estudantes com diabetes nas escolas municipais de João Pessoa. A medida foi emitida pela promotora Ana Raquel Beltrão e busca garantir mais segurança, inclusão e acompanhamento adequado para alunos diagnosticados com a doença.
A recomendação estabelece que as secretarias municipais de Educação e Saúde têm prazo de 30 dias para elaborar conjuntamente um plano de ação voltado aos estudantes que necessitam de acompanhamento durante o período escolar. O objetivo é evitar situações de constrangimento, exclusão e dificuldades de aprendizagem relacionadas ao diabetes.
Escolas deverão manter kits de emergência e profissionais capacitados
Entre as medidas previstas estão a criação de documentação individualizada para cada aluno, capacitação de profissionais da educação e manutenção de kits de emergência nas escolas com monitor de glicemia, insulina, seringas e açúcar para casos de hipoglicemia.
O plano também deverá definir responsabilidades das famílias, gestores escolares, profissionais de saúde e cuidadores envolvidos no acompanhamento dos estudantes.
Inclusão de alunos com diabetes entra no centro do debate escolar
O Ministério Público reforçou ainda que alunos com diabetes não podem ser impedidos de participar de atividades escolares, esportivas ou recreativas. A recomendação amplia o debate sobre inclusão, saúde e estrutura das escolas públicas para atender estudantes com necessidades específicas.
E talvez exista um ponto importante nessa discussão: muitas vezes, o desafio não está apenas no tratamento médico, mas na forma como a escola consegue acolher o aluno sem transformá-lo em alguém isolado dentro da própria rotina escolar.
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