O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na última quarta-feira (18) um procedimento para apurar possíveis práticas abusivas relacionadas ao recente aumento dos preços da gasolina e do diesel no estado. Em Natal, o preço da gasolina chegou a R$ 7,49 em alguns postos, quase R$ 1 acima da média registrada em fevereiro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para esclarecer a situação, o MP requisitou planilhas que expliquem a aplicação da paridade de importação sobre o petróleo extraído no Rio Grande do Norte, além de notas fiscais para verificar se ocorreu aumento imediato sobre estoques antigos ou se houve elevação injustificada dos preços.
Além disso, o Ministério Público solicitou aos órgãos de proteção e defesa do consumidor do estado e da capital, os Procons, o envio de relatórios de preços, os quais devem ser entregues em até 15 dias úteis. O MP realizará uma análise inicial destes dados para decidir se abrirá um inquérito civil para aprofundar a investigação. Recentemente, o Procon RN autuou postos em Natal por aumentos que excederam os percentuais observados na compra dos combustíveis, o que configura elevação arbitrária da margem de lucro. Em alguns casos, a margem bruta no etanol foi de até 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição, o que infringe o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe aumentos arbitrários de lucro por agentes econômicos.
Essa apuração não é a primeira no estado. Na semana anterior, o Ministério da Justiça solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigasse os aumentos realizados no Rio Grande do Norte, apesar da Petrobras, principal fornecedora, não ter alterado seus preços. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) justificou que o aumento ocorreu em função do conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, afetando os preços dos combustíveis cujo fornecimento segue preços praticados no mercado internacional. O procedimento instaurado pelo MPRN visa garantir transparência e legalidade nos preços praticados aos consumidores do estado.
