O 5º Juizado Especial Cível de São Luís (MA) está com inscrições abertas para mais uma edição do Casamento Comunitário, iniciativa que oferece a formalização gratuita da união civil para casais em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 50 vagas, com prioridade para moradores da área de abrangência da unidade judicial. As inscrições seguem até o dia 12 de junho e fazem parte das ações do projeto Justiça Itinerante, desenvolvido em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).

A iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania e garantir que casais possam regularizar sua situação civil sem os custos normalmente envolvidos no processo de habilitação e casamento. Além do aspecto jurídico, a ação possui forte caráter social, beneficiando famílias que muitas vezes encontram dificuldades financeiras para realizar o procedimento nos moldes convencionais.

Pré-inscrição é realizada pelo WhatsApp

Os interessados devem realizar uma pré-inscrição por meio do WhatsApp, pelo número (98) 99981-1659, entre 8h e 18h. Para iniciar o processo, é necessário enviar fotos dos documentos de identidade dos dois noivos e um telefone para contato. Após a análise dos dados e a confirmação da disponibilidade de vagas, os casais receberão o agendamento para a etapa de habilitação junto ao cartório responsável.

O comparecimento presencial ocorrerá entre os dias 15 e 26 de junho, sempre das 14h às 16h30, no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Norte, nº 580, no Centro de São Luís. Nesta fase, os noivos deverão apresentar toda a documentação exigida para formalizar o processo.

Documentação necessária para habilitação

Entre os documentos exigidos estão a certidão de nascimento original para pessoas solteiras e a certidão de casamento com as respectivas averbações para divorciados, viúvos ou pessoas com casamento anulado. Também será necessário apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

No caso de adolescentes com idade entre 16 e 18 anos, a participação dependerá da autorização formal dos pais ou responsáveis legais. Um diferencial do projeto é que não será exigida a atualização das certidões de nascimento ou casamento, medida que facilita a participação dos casais e reduz custos adicionais.

Cerimônia acontecerá na região do Maracanã

A cerimônia coletiva será realizada na Escola Mário Pereira, localizada na Rua do Fio, nº 1, no bairro Vila Sarney, região do Maracanã. A expectativa é reunir dezenas de casais em uma celebração marcada pela inclusão social e pelo fortalecimento dos vínculos familiares.

Além da formalização legal das uniões, o Casamento Comunitário representa uma oportunidade para que muitos casais realizem o sonho do casamento civil em uma cerimônia coletiva organizada pelo Poder Judiciário, fortalecendo o acesso à cidadania e aos direitos garantidos pela legislação brasileira.

Moradores da região Itaqui-Bacanga têm prioridade

O projeto prioriza moradores de bairros atendidos pelo 5º Juizado Especial Cível, abrangendo localidades como Bacanga, Itaqui, Vila Nova, Vila Mauro Fecury I e II, Vila Embratel, Maracanã, Pedrinhas, Tibiri, Tibirizinho, Vila Maranhão, São Raimundo, Estiva, Quebra-Pote, Rio Grande e diversas outras comunidades da região Itaqui-Bacanga.

A expectativa é que as vagas sejam preenchidas rapidamente, uma vez que a procura costuma ser alta em todas as edições do projeto. Por isso, os organizadores orientam os interessados a realizarem a inscrição o quanto antes para garantir participação no processo.

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