O Rio Grande do Norte enfrenta um grave desequilíbrio fiscal, configurando-se como o segundo estado mais endividado do Brasil em 2025, conforme aponta o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério da Fazenda. Com uma dívida acumulada superior a três bilhões de reais no último quadrimestre do ano, o estado potiguar fica atrás apenas de Minas Gerais nesse indicador. Um dos principais motivos para essa situação é o gasto excessivo com pessoal, que representa 56,41% da Receita Líquida estadual, ultrapassando o limite legal de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O descumprimento desse teto pode acarretar sanções severas, como a suspensão de repasses federais e restrições à contratação de empréstimos. Especialistas destacam o desafio de aumentar a arrecadação sem elevar a carga tributária, além da necessidade de reorganizar as finanças públicas para garantir investimentos essenciais. Gabrielly Melo, integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-RN, enfatiza que a elevada folha salarial compromete recursos que poderiam ser destinados a setores capazes de impulsionar a receita do estado.
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, reconhece que a dívida permanece um problema, mas ressalta que, em termos percentuais, está menor que em anos anteriores. Segundo ele, comparado a 2019, a receita corrente líquida do estado quase dobrou, o que coloca o endividamento em uma situação mais administrável. Além disso, o governo do estado registrou um crescimento de 13% na arrecadação em 2025 em relação ao ano anterior.
Quanto ao gasto com pessoal, o secretário aponta que o objetivo é garantir um crescimento controlado dessa despesa. Ele destaca que o Rio Grande do Norte está acima do limite prudencial há duas décadas, mas afirma que, com compromisso e ajustes, o estado poderá retornar ao limite permitido no médio prazo, reduzindo o endividamento e melhorando a liquidez das contas públicas. O cenário atual exige medidas focadas na sustentabilidade fiscal para que o Rio Grande do Norte contorne a crise e avance em sua recuperação financeira.
