O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 5811/2025 que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto segue agora para sanção do presidente Lula. A proposta também institui o salário-paternidade, um benefício previdenciário que assegura renda ao trabalhador durante o afastamento para cuidar do filho recém-nascido ou adotado. Essa pauta tramita no Congresso Nacional há quase duas décadas, tendo sido apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada pela senadora Ana Paula Lobato.

A ampliação da licença-paternidade será progressiva após a entrada em vigor da lei, iniciando com 10 dias nos dois primeiros anos, passando para 15 dias no terceiro ano, e atingindo 20 dias a partir do quarto ano. Além disso, a proposta permite a divisão do período de licença entre os responsáveis pela criança, conforme regras a serem regulamentadas. O principal objetivo é ampliar a participação dos pais nos cuidados iniciais com os filhos, fortalecendo o vínculo familiar.

Durante a tramitação, foi destacado que a medida traz estabilidade no emprego durante e após o afastamento, garantindo maior segurança ao trabalhador. Outro argumento importante é que a ampliação da licença-paternidade contribui para reduzir desigualdades de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer que a responsabilidade pelo cuidado dos filhos deve ser compartilhada. O relator Pedro Campos ressaltou, na aprovação pela Câmara dos Deputados, que essa é uma conquista social significativa, tema debatido desde a Constituição Federal de 1988.

Para o parlamentar, assegurar a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança promove um ambiente de cuidado mais equilibrado e fortalece as relações familiares. Agora, após a aprovação pelo Senado, o projeto aguarda análise do presidente da República para ser sancionado e implantado progressivamente nos próximos anos.