O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta de reforma ampla no Judiciário brasileiro, com ênfase na aplicação de penas mais duras contra a corrupção envolvendo juízes, procuradores e demais operadores do Direito. Para ele, o Brasil necessita urgentemente de “mais Justiça”, rejeitando discursos que clamam por uma atuação limitada do STF.

Natural do Nordeste e atualmente membro da mais alta Corte do país, Flávio Dino exerce papel de destaque nas discussões institucionais do Brasil. Sua atuação reafirma a relevância da presença nordestina em cargos estratégicos para a tomada de decisões e formulação de políticas públicas nacionais.

A proposta do ministro vai além do endurecimento das penas e traz um conjunto de medidas estruturais. Entre as iniciativas previstas, estão a revisão de trechos do Código Penal, o combate sistêmico à corrupção no Judiciário, a redução do volume de processos, a criação de normas para o uso da inteligência artificial e o fortalecimento da segurança jurídica. Ao todo, Flávio Dino propõe 14 iniciativas para modernizar o sistema.

Para Dino, o combate à corrupção requer uma abordagem estruturada e ampla, já que “não há corrupção sem redes de financiamento e lavagem de capitais”. O ministro defende que qualquer ação que vise enfrentar esse problema deve ir além de medidas isoladas e simbólicas, buscando transformar profundamente o sistema judicial.

Os dados atuais evidenciam a urgência das mudanças propostas. O Judiciário brasileiro lida com 75,5 milhões de processos em andamento, e projeta o ingresso de 5,6 milhões de novos casos em 2026. Processos de execuções fiscais representam cerca de 31% do total, com tempo médio superior a sete anos para conclusão. Crimes graves e casos de improbidade administrativa enfrentam longos prazos, chegando a mais de 1.800 dias em alguns casos.

Dino ressalta que a última grande reforma do Judiciário ocorreu em 2004. Ele defende que um novo ciclo de transformações deve ser aberto, e que este processo precisa ser participativo, técnico e construído em conjunto entre os Poderes, tendo como base experiências anteriores de articulação institucional, como os pactos realizados em 2004 e 2009.

O ministro também destacou que o recente aumento dos debates sobre o Judiciário está atrelado a decisões do STF em temas sensíveis como fake news, pandemia, mudanças climáticas, democracia e os atos de 8 de janeiro. Nesse cenário, ele acredita que reformas são essenciais, desde que focadas no interesse público.

Flávio Dino reforçou que a principal meta da reforma é aprimorar a qualidade da Justiça no Brasil, buscando conferir maior agilidade aos processos, mais confiabilidade ao sistema e ampliar o acesso da população aos seus direitos. Para ele, “o Brasil precisa de mais Justiça, não menos”.