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Cidade da Bahia vê royalties saltarem de R$ 565 mil para R$ 78 milhões em um ano
30 de maio de 2026 / 09:20
Foto: Divulgação

Os repasses de royalties do petróleo aos municípios nordestinos apresentaram fortes oscilações entre março de 2025 e março de 2026. Enquanto algumas cidades registraram crescimento expressivo nas receitas, outras sofreram quedas significativas, evidenciando a dependência de diversas administrações municipais dos recursos gerados pela atividade petrolífera.

O caso mais emblemático foi o de São Francisco do Conde, na Bahia, que viu sua arrecadação com royalties saltar de R$ 565 mil para R$ 78,4 milhões em apenas um ano. O crescimento representa uma alta de aproximadamente 138 vezes no período, colocando o município entre os maiores beneficiados pela nova distribuição dos recursos realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Já no sentido oposto, Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte, registrou a maior perda absoluta de recursos do Nordeste. Os repasses caíram de R$ 10,2 milhões para R$ 2,7 milhões, uma redução de R$ 7,5 milhões em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Nordeste recebeu mais recursos, mas distribuição foi desigual

Os dados compilados pelo Movimento Econômico mostram que, no acumulado do período, os municípios nordestinos receberam 24,3% a mais em royalties do petróleo.

Apesar do crescimento regional, a distribuição dos recursos apresentou diferenças expressivas entre os municípios beneficiados. Ao todo, 341 cidades da região receberam repasses, mas os valores variaram de forma significativa, refletindo mudanças na produção, nos critérios de distribuição e nas áreas consideradas produtoras ou impactadas pela atividade petrolífera.

Especialistas apontam que essas oscilações são comuns em regiões dependentes dos royalties, uma vez que fatores como volume de produção, preço internacional do petróleo e decisões regulatórias influenciam diretamente os repasses.

Dependência dos royalties preocupa gestores municipais

Para muitos municípios, os royalties representam uma importante fonte de receita para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e manutenção dos serviços públicos.

Quando ocorre uma redução brusca nos repasses, como no caso de Alto do Rodrigues, os impactos podem ser sentidos diretamente no planejamento financeiro das administrações municipais. Já aumentos expressivos, como o registrado em São Francisco do Conde, ampliam a capacidade de investimento e execução de obras públicas.

Economistas alertam que a dependência excessiva desses recursos pode representar riscos para as contas municipais, especialmente em períodos de instabilidade no mercado de petróleo e gás.

Petróleo segue influenciando a economia nordestina

A indústria petrolífera continua sendo um dos setores com maior capacidade de movimentar receitas públicas em estados como Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Ceará.

Além da geração de empregos e investimentos privados, os royalties permanecem como uma importante fonte de arrecadação para centenas de municípios nordestinos. Entretanto, os números mais recentes mostram que os benefícios da atividade não são distribuídos de forma uniforme, criando cenários bastante distintos entre cidades que, muitas vezes, compartilham a mesma região produtora.

A tendência é que os municípios continuem acompanhando de perto as próximas distribuições da ANP, já que as receitas provenientes do petróleo seguem exercendo forte influência sobre as finanças locais e o desenvolvimento regional.

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