Uma investigação sobre possíveis irregularidades em ações judiciais ligadas ao chamado programa Limpa-Nome colocou São Gonçalo do Piauí, município com menos de 5 mil habitantes, no centro de um caso de repercussão nacional.

Segundo apurações, liminares obtidas por uma associação sediada na cidade beneficiaram cerca de 63 mil pessoas endividadas em diferentes regiões do Brasil. O número chama atenção por ser mais de 13 vezes superior à população do município.

Associação funcionaria em imóvel residencial

A entidade responsável pelas ações foi identificada como Associação Nacional de Defesa do Consumidor Brasileiro.

Reportagens e investigações apontam que o endereço informado pela associação corresponde a uma residência alugada. Moradores afirmaram não conhecer atividades relacionadas à entidade no local.

Um ex-funcionário ouvido por investigadores declarou que a organização já não estaria em funcionamento e não soube explicar como uma estrutura considerada pequena conseguiu representar milhares de consumidores espalhados pelo país.

Investigação apura inclusão de consumidores em ações coletivas

Especialistas que acompanham o caso avaliam que consumidores endividados teriam sido incluídos em ações coletivas para obter decisões judiciais que suspendiam temporariamente registros negativos em órgãos de proteção ao crédito.

As apurações também investigam denúncias de comercialização de listas de devedores para utilização nos processos.

Segundo analistas do setor jurídico, a estratégia de utilizar pequenas cidades como sede dessas entidades pode estar relacionada à menor quantidade de processos e à possibilidade de decisões mais rápidas em determinadas comarcas.

Dívidas permanecem mesmo após liminares

Um dos pontos destacados por especialistas é que as decisões judiciais não eliminam as dívidas existentes. Em muitos casos, os débitos continuam válidos e precisam ser quitados ou renegociados pelos consumidores.

Por isso, órgãos de defesa do consumidor alertam para promessas de “limpeza definitiva do nome” sem pagamento das pendências financeiras, prática que pode gerar falsas expectativas e ampliar os problemas de quem já enfrenta dificuldades econômicas.

O caso de São Gonçalo do Piauí se soma a outras investigações em andamento no país e levanta discussões sobre a necessidade de maior fiscalização das associações que atuam judicialmente em nome de consumidores, além da busca por mais transparência nos mecanismos utilizados para obtenção dessas decisões.

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