O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender na Justiça Federal a suspensão das licenças para novas construções nas áreas ainda desocupadas da Via Costeira, em Natal. A manifestação reforça uma ação civil pública protocolada pelo órgão em dezembro do ano passado e amplia o debate sobre os impactos ambientais da ocupação da faixa litorânea da capital potiguar.

Segundo o MPF, a região possui elevada sensibilidade ecológica e exige análises mais aprofundadas antes da autorização de novos empreendimentos.

Debate ganhou força após audiência técnica

A nova manifestação foi apresentada após uma audiência realizada em 20 de maio, que reuniu especialistas, representantes de órgãos ambientais e gestores públicos.

Durante o encontro, foram discutidos os possíveis impactos das mudanças climáticas sobre o litoral potiguar, especialmente os efeitos da elevação do nível do mar e da erosão costeira.

Um dos pontos centrais das discussões foi o fenômeno conhecido como “esmagamento costeiro”, situação em que o avanço do mar reduz progressivamente a faixa natural entre o oceano e as áreas urbanizadas.

Região é considerada estratégica para Natal

A Via Costeira abriga um dos principais corredores turísticos do Rio Grande do Norte, concentrando hotéis, equipamentos turísticos e áreas de preservação ambiental.

Ao mesmo tempo, a região reúne dunas, vegetação nativa e ecossistemas considerados importantes para o equilíbrio ambiental da faixa costeira de Natal.

Para o MPF, qualquer ampliação da ocupação urbana deve observar critérios técnicos rigorosos para evitar impactos permanentes sobre esses ambientes.

Justiça deverá analisar pedido

A ação busca impedir a emissão de novas licenças até que estudos ambientais mais abrangentes sejam concluídos e avaliados pelos órgãos competentes.

O mérito da questão ainda será analisado pela Justiça Federal, que decidirá se mantém ou não as autorizações para futuras construções nas áreas atualmente livres da Via Costeira.

O debate ocorre em um momento em que diversas cidades brasileiras discutem estratégias de adaptação às mudanças climáticas e aos desafios impostos pelo avanço do mar sobre regiões costeiras.

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