O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recebeu, na última sexta-feira (24), a Licença Prévia para a duplicação do segundo lote da BR-304, que compreende um trecho de 38,1 quilômetros entre o final da Reta Tabajara e as proximidades de Riachuelo, na região Agreste do Rio Grande do Norte. Essa licença representa o início do processo de licenciamento ambiental da obra, concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), que reconheceu a viabilidade ambiental do projeto sob a condição de cumprimento de exigências técnicas específicas para o prosseguimento da obra.
O trecho contemplado, conhecido como Lote 2D, inclui ainda áreas dos municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria. O investimento previsto para essa etapa está estimado em R$ 227 milhões, segundo informações do governo do estado. Considerada uma das principais intervenções rodoviárias do estado, a duplicação da BR-304 integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) do governo federal, reforçando a importância estratégica da obra para a infraestrutura local.
É importante frisar que a emissão da Licença Prévia não autoriza o começo imediato das obras. Para que as atividades tenham início, será necessária a obtenção de licenças adicionais, que dependem do atendimento a condicionantes ambientais, tais como a implementação de programas para mitigar impactos ambientais, o monitoramento da fauna e flora da região e a proteção de áreas de preservação permanente. Além disso, o órgão ambiental determinou a realização de consultas com comunidades tradicionais potencialmente afetadas pela obra, incluindo quilombolas e indígenas.
O primeiro lote da duplicação da BR-304, que abrange a área entre Assú e Mossoró, teve suas obras iniciadas em janeiro deste ano. O governo federal planeja que a duplicação da rodovia, que cruza o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste, seja realizada em quatro lotes. A licitação do segundo lote oficializou-se em janeiro, dando sequência aos preparativos para as próximas etapas da obra. A expectativa é que a duplicação da BR-304 contribua significativamente para o desenvolvimento econômico e melhoria na mobilidade da região.
