O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, voltou a defender a adoção de regras mais claras de conduta para magistrados e afirmou que juízes devem atuar com prudência, serenidade e comedimento. A declaração foi feita durante a abertura do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o ministro destacou que a confiança da sociedade no Judiciário depende não apenas das decisões tomadas pelos magistrados, mas também de seu comportamento dentro e fora dos tribunais.

Imparcialidade e ética estão no centro da proposta

Durante o discurso, Fachin afirmou que a magistratura deve reforçar valores como equidistância, imparcialidade e integridade. Segundo o presidente do STF, o magistrado é observado constantemente pela sociedade, seja ao julgar, ao se manifestar publicamente ou mesmo ao optar pelo silêncio. O ministro argumentou que ética e direito são elementos inseparáveis e que crises institucionais podem surgir quando a técnica jurídica se distancia dos princípios éticos que devem orientar a atuação dos juízes.

Código de ética enfrenta debate dentro do Supremo

A proposta de criação de um código de ética específico para os ministros do STF vem sendo defendida por Fachin desde o início de sua gestão na presidência da Corte. A ministra Cármen Lúcia foi designada para elaborar uma proposta que deverá ser analisada pelos demais integrantes do tribunal. O tema, entretanto, ainda encontra resistências internas, principalmente em relação a regras sobre participação em eventos, palestras, transparência e outras atividades exercidas pelos magistrados fora do ambiente judicial.

Debate amplia discussão sobre confiança nas instituições

Ao abordar o tema, Fachin ressaltou que a autoridade de um juiz não decorre da frequência de suas manifestações públicas, mas da qualidade de suas decisões. O ministro também afirmou que a sociedade espera dos magistrados um comportamento compatível com a responsabilidade do cargo e defendeu que os integrantes do Judiciário atuem como “empreendedores da confiança”, fortalecendo a credibilidade institucional por meio de atitudes pautadas pela transparência, prudência e respeito aos princípios constitucionais. A discussão sobre o código de ética ocorre em um momento de intenso debate sobre a imagem e a confiança pública nas instituições brasileiras.

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