O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Prefeitura de Salvador firmaram um compromisso para promover o trabalho decente durante o carnaval da capital baiana. O encontro ocorreu na quarta-feira (17), em Brasília, entre o ministro Luiz Marinho e o prefeito Bruno Reis, do União Brasil.
Durante as operações de fiscalização realizadas no carnaval de 2025, o MTE resgatou 303 vendedores ambulantes que se encontravam em condições análogas à escravidão. Os auditores-fiscais do Trabalho relataram que esses trabalhadores enfrentavam situações degradantes, com jornadas exaustivas e falta de infraestrutura mínima para higiene e descanso.
Na reunião, o prefeito apresentou propostas para combater a precarização do trabalho dos ambulantes, que incluem a oferta de cursos de capacitação.
Luiz Marinho enfatizou que o objetivo do MTE não é apenas punir empregadores e a prefeitura, mas sim implementar ações efetivas para promover o trabalho decente durante o carnaval. “Queremos um pacto entre todos os envolvidos para que essas situações não se repitam”, afirmou o ministro.
De acordo com a fiscalização, muitos dos trabalhadores contratados para a venda de bebidas dormiam nas ruas, junto às mercadorias, em barracas improvisadas ou até mesmo no chão, expostos ao frio, à chuva e à violência urbana. Além disso, as jornadas de trabalho se estendiam da manhã até a madrugada, sem intervalos adequados para descanso.
Ao final da audiência, foi acordada a assinatura de um pacto pelo trabalho decente entre o MTE e a Prefeitura de Salvador, com a meta de garantir que todas as medidas estejam implementadas já no próximo carnaval.
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