A Câmara de Vereadores de Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, aprovou em primeira votação, na terça-feira (28), um projeto de lei que autoriza a oferta gratuita da tirzepatida, medicamento comercializado como Mounjaro, para tratamento de diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos na rede municipal de saúde. A proposta, de autoria do vereador Marcos Lima (União Brasil), presidente da Casa, permite que a prefeitura defina diretrizes para disponibilizar e aplicar o medicamento nas Unidades de Saúde da Família (USFs).
Apesar da aprovação inicial, o projeto ainda precisa passar por novas votações na Câmara, previstas para a próxima semana, antes de ser enviado para sanção do Poder Executivo. A implementação dependerá também da disponibilidade orçamentária do município. O uso do medicamento deverá ser exclusivamente mediante prescrição médica e utilizado como estratégia complementar para o tratamento contra a obesidade.
Segundo o projeto, pacientes com indicação clínica comprovada poderão ter acesso gratuito ao remédio por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por estabelecer os critérios de acesso, baseando-se em evidências científicas, diretrizes do SUS e na realidade local. A administração do medicamento será feita apenas por profissionais capacitados da rede pública.
Além disso, o tratamento não se limita à medicação, pois os pacientes devem receber acompanhamento multiprofissional, com suporte médico, nutricional e psicológico, e incentivo à prática regular de atividades físicas. O autor do projeto ressaltou que a obesidade é uma doença crônica ligada a várias comorbidades, como diabetes tipo 2 e hipertensão, e que experiências em outros estados já mostram os benefícios do medicamento para a saúde das pessoas.
Este projeto representa um avanço importante para a saúde pública de Feira de Santana, buscando oferecer uma alternativa eficaz e acessível para o tratamento do diabetes tipo 2 em jovens, promovendo uma melhor qualidade de vida para esse público.
