A Paraíba deu um passo decisivo para a modernização de sua infraestrutura básica. Em leilão realizado na última sexta-feira (15), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o Governo do Estado concluiu a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) que vai expandir os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos. O projeto prevê um investimento robusto de R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos de contrato.

A vencedora do certame foi a multinacional espanhola Acciona, que apresentou uma proposta com desconto de 1% sobre o valor máximo da contraprestação estipulada no edital. O projeto foi estruturado com o suporte técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e beneficiará diretamente cerca de 1 milhão de pessoas.

Como vai funcionar a divisão dos serviços com a Cagepa?

A chegada da iniciativa privada não altera o gerenciamento completo do sistema hídrico do estado. O modelo foi desenhado para somar esforços operacionais:

• Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa): Mantém a responsabilidade integral pelo abastecimento de água tratada, faturamento e atendimento direto ao cliente.
• Concessionária Privada (Acciona): Assume exclusivamente a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final do esgoto sanitário, cumprindo metas rigorosas de desempenho e eficiência.

O plano de expansão abrange cidades localizadas em polos estratégicos do estado, divididos entre as microrregiões do Alto Piranhas, no Sertão, e do Litoral paraibano.

Impulso pelo Novo Marco Legal do Saneamento

O avanço estrutural ocorre sob as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pelo Governo Federal, que estipula metas nacionais ousadas para a universalização do acesso à água potável e tratamento de resíduos líquidos até a próxima década.

Historicamente, o Nordeste enfrenta gargalos crônicos no setor hídrico em municípios de médio e pequeno porte. A injeção de capital estrangeiro na malha de engenharia ambiental da Paraíba visa acelerar a construção de redes coletoras e modernizar as estações de tratamento (ETEs).

A consolidação do esgotamento sanitário reflete diretamente na redução de doenças de veiculação hídrica e na preservação ambiental. Na faixa costeira, a eficiência do tratamento é considerada vital para manter a balneabilidade das praias e garantir o desenvolvimento sustentável do turismo. Informações detalhadas sobre os contratos vigentes podem ser acompanhadas no portal oficial da Cagepa.