A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) notificou a Unimed do Brasil exigindo a adoção de medidas emergenciais, no prazo máximo de 48 horas, para garantir a continuidade da assistência aos pacientes oncológicos que realizam tratamento na rede Oncoclínicas.
A decisão, que atinge diretamente beneficiários na Paraíba, ocorre após denúncias de dificuldades e interrupções no acesso a sessões de quimioterapia e radioterapia devido a impasses comerciais entre a operadora e o prestador de serviço.
O que diz a determinação da ANS
Em ofício enviado à operadora, o órgão regulador foi incisivo: a Unimed deve garantir que nenhum tratamento em curso seja prejudicado. O foco principal é o Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa, mas a medida tem reflexo nacional onde houver o mesmo conflito contratual.
- Prazo: 48 horas para normalização total do atendimento.
- Punição: O descumprimento pode gerar multas pesadas e sanções administrativas contra a operadora.
Entenda o conflito
O impasse começou quando a Unimed passou a renegociar contratos com grandes redes de oncologia, buscando reduzir custos ou migrar pacientes para redes próprias. No entanto, a legislação de saúde suplementar proíbe que disputas comerciais interrompam tratamentos de doenças crônicas ou graves, como o câncer.
Guia do Paciente: Saiba como agir
Se você é beneficiário da Unimed na Paraíba e teve seu atendimento negado ou desmarcado na Oncoclínicas, siga estes passos:
- Registre o protocolo: Ligue para o SAC da Unimed (0800) e exija um número de protocolo sobre a negativa de atendimento.
- Denuncie imediatamente: Acesse o portal da ANS ou ligue para o 0800 701 9656. A denúncia gera uma Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que obriga a operadora a responder em tempo recorde.
- Procure seus direitos: Caso a solução não ocorra no prazo da ANS, o paciente pode recorrer à Defensoria Pública do Estado ou a um advogado para garantir uma liminar judicial.
