Quem caminha pela orla de João Pessoa ou acompanha o ritmo frenético dos lançamentos imobiliários em bairros como Cabo Branco, Manaíra e Altiplano, percebe que o perfil da habitação mudou com o aluguel por temporada. Os novos prédios, repletos de estúdios e flats, foram desenhados sob o signo da praticidade e da rentabilidade dos aplicativos de hospedagem. No entanto, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) jogou uma pedra no meio desse caminho de calmaria, acendendo o sinal amarelo para investidores, construtoras e síndicos que vivem o dia a dia desse mercado em plena expansão na Paraíba.
O julgamento estabeleceu que as locações residenciais de curtíssima duração — o famoso short stay, popularizado por plataformas como o Airbnb — podem ter sua prática restringida por condomínios residenciais tradicionais. Pelo entendimento da maioria dos ministros, esse modelo de hospedagem rotativa pode descaracterizar a finalidade estritamente residencial do prédio. A partir de agora, para que um proprietário explore esse nicho em edifícios comuns onde haja conflito, será necessária a aprovação em assembleia com o voto favorável de, no mínimo, dois terços dos condôminos.
Entre o pânico do investidor e o planejamento do futuro
Embora a decisão tenha nascido de um caso isolado vindo de Minas Gerais, o eco do tribunal balançou as estruturas do mercado imobiliário em todo o país. Para William Astolfi, cofundador e presidente da Associação Brasileira de Aluguéis por Temporada, não há motivo para pânico imediato: a legislação federal, por meio da Lei do Inquilinato, continua garantindo o direito de locações por temporada de até 90 dias. O perigo real, segundo ele, mora no fantasma da desinformação, que pode criar um receio desnecessário e afastar o capital de novos investidores.
Por outro lado, quem vive o chão do mercado local enxerga a medida não como um freio, mas como uma régua que vai separar o joio do trigo. Valney Vitoriano, sócio da Engemax, avalia que o interesse pelo segmento segue aquecido, mas que o mercado entra agora em uma fase de segmentação cirúrgica. A tendência é que os futuros lançamentos na Paraíba já nasçam com suas vocações registradas em cartório: ou o prédio é estritamente residencial para famílias tradicionais, ou é integralmente planejado e estruturado com serviços voltados para o público rotativo.
O Modo Nordestino de Acolher: A mesa posta e o respeito à vizinhança
[Xilogravura Afetiva] O paraibano tem o orgulho bonito de ser um povo que sabe receber como ninguém. Abrir as portas de casa, puxar a cadeira e botar mais água no feijão para acolher quem vem de fora é um traço da nossa identidade que o concreto dos novos edifícios não pode abafar. Mas o modo nordestino de conviver também é feito de respeito ao sossego do vizinho, ao ‘bom dia’ no elevador e à calmaria das tardes. O nó cego que o STJ tenta desatar com termos jurídicos complexos, o povo resolve na base do bom senso e da boa vizinhança: entender que o direito de ganhar o pão com o aluguel do seu imóvel não pode custar a paz de espírito de quem escolheu aquele lugar para fincar a sua rotina e criar os seus filhos.
O checklist jurídico e os desafios da convivência nos prédios
Para quem já tem um imóvel ou pretende entrar no circuito dos aluguéis de temporada, a recomendação dos especialistas é agir com a razão antes que o conflito bata à porta. O advogado especialista em mercado imobiliário, Vladimir Miná, alerta que a tendência do Judiciário é seguir o rastro dessa decisão restritiva. Ele orienta proprietários a consultarem minuciosamente a convenção do condomínio e, se necessário, buscarem a alteração do texto junto aos vizinhos. Para quem vai comprar um imóvel com foco exclusivo em renda, a dica de ouro é buscar flats e estúdios que já tragam a permissão de short stay explícita em seu DNA de lançamento.
Enquanto os advogados debatem os quóruns, os síndicos administram a realidade na portaria. Eden Rose Dinoá, síndica profissional, relata que a grande maioria dos atritos nos prédios de João Pessoa não nasce da hospedagem em si, mas da falta de comunicação. O proprietário, muitas vezes na pressa de fechar o contrato pelo aplicativo, esquece de repassar as regras básicas de convivência, uso das áreas comuns e segurança para o hóspede.
O mercado de aluguel por temporada na Paraíba não vai morrer, mas está sendo obrigado a amadurecer. A transparência jurídica por parte das construtoras e o diálogo franco entre moradores e investidores serão as únicas ferramentas capazes de manter o setor aquecido, garantindo segurança para o bolso de quem investe e paz para quem escolheu o litoral paraibano como o seu porto seguro de morada.
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