Motoristas e entregadores por aplicativo realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (14) em Natal, contra um projeto de lei nacional que visa a regulamentação dos serviços em todo o país. O ato aconteceu nas imediações da Praça 7 de Setembro, próximo à Prefeitura e à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no centro da capital, e causou interdição do trânsito local.
Os manifestantes iniciaram a mobilização na Zona Sul da cidade e seguiram em carreata até o centro, em busca de apoio de deputados estaduais, vereadores e outros representantes políticos para rejeitar o projeto que tramita no Congresso Nacional. A proposta, de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD), estava prevista para primeira votação nesta terça-feira, mas foi retirada da pauta na Câmara dos Deputados, em Brasília, a pedido do líder do governo, José Guimarães (PT).
Os manifestantes argumentam que a proposta beneficia principalmente as plataformas digitais, sem oferecer segurança ou garantir direitos aos profissionais que prestam o serviço. Beverly Ramalho, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transportes do Rio Grande do Norte (Sintat/RN), ressaltou que a categoria reivindica aumento da tarifa mínima, redução das taxas cobradas pelos aplicativos e garantia de direitos trabalhistas.
“A PL não contempla a categoria, beneficia apenas os patrões, permitindo bloqueios sem direito a defesa e retiradas abusivas. Em alguns casos, as empresas retiram até 50% do valor da corrida, enquanto motoristas recebem muito menos do que o valor pago pelo passageiro. Queremos um limite para as taxas, já que temos custos com veículos, combustível e manutenção, que só aumentam”, afirmou Beverly.
Carlos Marx, motoentregador que atua com aplicativos desde 2020, antes da pandemia da Covid-19, destacou que as condições da categoria estão cada vez mais precárias. “Estamos defasados há muito tempo. Mesmo que nosso trabalho seja essencial, entregando não só alimentação, mas também medicamentos e diversas mercadorias que movimentam a economia local, não recebemos a valorização necessária”, lamentou.
Protestos semelhantes foram registrados em outras cidades do país, evidenciando o descontentamento nacional dos profissionais com o projeto de lei que regulamenta os serviços de motoristas e entregadores por aplicativo.
