O mutirão da 4ª edição da Semana Registre-se! está em andamento no Maranhão até a próxima sexta-feira (17), oferecendo uma variedade de serviços gratuitos que abrangem documentação, assistência social e saúde para a população. Esta iniciativa nacional, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, conta com a colaboração de cartórios de registro civil e várias instituições parceiras em todo o país.
Nesta terça-feira (14), a ação acontece em parceria com o Comitê PopRuaJud e é direcionada para pessoas em situação de rua. As atividades tiveram início às 8h na Igreja Pão da Vida, localizada na Avenida Mato Grosso, bairro Chácara Brasil, na região do Turu, em São Luís. Nos dias 16 e 17 de abril, os serviços serão ofertados a moradores da zona rural em situação de vulnerabilidade social, com atendimento programado para ocorrer no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na Vila Maranhão, também em São Luís.
Durante todo o mutirão, a população poderá acessar diversos serviços, incluindo emissão de documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade, título de eleitor e carteira de trabalho. Além disso, há atendimento jurídico para casos de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e investigação de paternidade, além de audiências de conciliação, palestras educativas e círculos de paz. Os moradores também têm acesso a atualização em programas sociais, regularização de empresas, parcelamento de tributos, emissão de certidões fiscais e apoio a produtores rurais. Na área da saúde, são oferecidos consultas médicas e odontológicas, vacinação, aferição de sinais vitais e testes rápidos para HIV e sífilis.
Mais de 200 profissionais atuam na ação, que conta com a participação do Tribunal de Justiça do Maranhão, Defensoria Pública do Estado, Governo do Maranhão, Associação de Registradores de Pessoas Naturais, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público, entre outros órgãos municipais, entidades de saúde e organizações da sociedade civil.
Na terça-feira (14), o mutirão também prestou atendimento a pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, beneficiando 50 internos de cinco unidades prisionais e seus familiares com serviços de documentação, assistência jurídica e social. Paralelamente, ocorreu uma ação no Centro Socioeducativo de Internação da Fundação da Criança e do Adolescente, no bairro Maiobinha, onde cerca de 80 adolescentes puderam atualizar documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade nacional, CPF e título de eleitor.
A Semana Registre-se! tem como objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em vulnerabilidade social, contribuindo para a cidadania e ressocialização. Criada pela Corregedoria Nacional de Justiça e regulamentada pelo Provimento nº 199/2025, esta é sua quarta edição, alinhada à meta 16.9 da Agenda 2030 da ONU, que assegura identidade legal para todos.
Em 2025, mais de 23 mil pedidos de certidões foram realizados no Maranhão, com quase 20 mil documentos entregues, e a expectativa é ampliar ainda mais o número de atendimentos nesta edição da Semana Registre-se.
