A paisagem urbana de João Pessoa, marcada pelo emaranhado de fios e cabos em desordem, virou alvo de uma ofensiva judicial. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta terça-feira (12), uma ação civil pública contra a Energisa, concessionária de energia elétrica do estado. A ação exige a regularização imediata da infraestrutura aérea e o pagamento de R$ 5 milhões por danos ambientais coletivos.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral fundamentou a peça jurídica após investigações que confirmaram riscos reais à segurança da população, como fios soltos, postes sobrecarregados e ocupações irregulares da rede compartilhada por empresas de telecomunicações.
O que o Ministério Público exige:
O MPPB busca uma solução definitiva para o que classifica como um “problema constante” na capital. Entre as principais medidas solicitadas estão:
- Plano de Regularização: Apresentação de um cronograma em até 60 dias para organizar a fiação em toda a cidade.
- Fiscalização Contínua: Mapeamento de áreas críticas e inspeções técnicas periódicas.
- Segurança Imediata: Retirada prioritária de fios e estruturas que ofereçam perigo iminente aos pedestres e motoristas.
- Indenização Milionária: O valor de R$ 5 milhões é solicitado como reparação ao dano causado ao meio ambiente artificial e à estética urbana.
A Resposta da Concessionária
Durante a fase de investigação, a Energisa admitiu a existência de irregularidades e os riscos à segurança. Embora tenha mencionado iniciativas como a “Operação Retira Fios”, o Ministério Público considerou as ações pontuais e insuficientes para resolver o caos visual e os riscos operacionais da rede. Caso a empresa não apresente o plano no prazo de dois meses, a promotoria sugere uma multa diária de R$ 10 mil.
Em suma, a ação visa forçar uma coordenação real entre a distribuidora e as empresas que utilizam seus postes. Para acompanhar os desdobramentos desta decisão judicial, acesse nossa editoria Todo Santo Dia e as notícias políticas em Forró do Poder.
