Nos últimos meses, o debate sobre a escala 6×1 vem ganhando destaque no cenário público brasileiro. Enquanto algumas pessoas defendem a manutenção do regime, outras lutam pelo seu fim ou flexibilização, principalmente visando melhorar a qualidade de vida do trabalhador. Paralelamente, o setor empresarial manifesta preocupações quanto ao impacto econômico que essas mudanças podem acarretar.
Na Paraíba, a discussão envolve tanto empresários quanto instituições locais, que demonstram apreensão diante da possibilidade de alteração no regime de trabalho. Nivaldo Vilar, presidente da Confederação de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), não é totalmente contra a revisão da escala 6×1, mas ressalta a necessidade de um debate cuidadoso. Ele destaca que a CDL está alinhada ao posicionamento da CNDL e alerta para os riscos de mudanças rápidas que não considerem a conjuntura econômica do país.
De forma semelhante, Reginaldo Galvão, presidente da Associação dos Fabricantes de Móveis e Madeira (Amap), reforça que a modificação da escala 6×1 depende de adequações para balancear os custos, minimizando os impactos tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
Proposta de mudança aprovada pela CCJ
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, confirmando duas propostas relacionadas. O texto agora encaminha-se para uma comissão especial que decidirá qual das propostas será priorizada, podendo ainda realizar alterações nos textos.
Uma das propostas, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe quatro dias de trabalho seguidos por três dias de descanso, com vigência a partir de um ano. A outra, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere uma jornada de 36 horas semanais, limitada a oito horas diárias, com início proposto para daqui a dez anos.
Após a comissão especial, para que a PEC se torne lei, sua aprovação ainda precisará passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Impactos econômicos da mudança na escala 6×1
Empresarialmente, a principal apreensão em relação à mudança na escala 6×1 está no aumento dos custos operacionais. A redução das horas trabalhadas, mantendo a mesma remuneração, implica em um custo maior por hora trabalhada. No entanto, Cássio Besarria, professor de economia da UFPB, explica que isso não necessariamente representa prejuízo para as empresas. Caso a produtividade aumente devido a melhores condições de trabalho, o custo extra pode ser compensado.
Besarria ressalta que, se este aumento de produtividade não ocorrer, as empresas terão que optar por contratar mais funcionários ou investir em automação para manter o nível de produção. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a redução para 40 horas semanais deve elevar em média 7,84% o custo do trabalho celetista. Contudo, setores como indústria e comércio, que geram muitos empregos, podem sofrer impacto inferior a 1% nos custos operacionais.
Por outro lado, a Confederação Nacional de Transportes estima um impacto de R$ 11,88 bilhões no setor de transporte com a redução da jornada para 40 horas semanais no longo prazo. Ainda, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) calcula que o fim da escala 6×1 pode gerar um custo anual de R$ 180 bilhões à economia brasileira.
Percepção dos trabalhadores sobre a escala 6×1
Enquanto o setor empresarial demonstra cautela com os custos, a maioria dos trabalhadores demonstra apoio à alteração da jornada. Pesquisa do instituto Datafolha divulgada em março revela que 71% da população brasileira apoia o fim da escala 6×1.
Na Paraíba, um trabalhador sob o regime 6×1, que prefere não se identificar, relatou a dificuldade em conciliar a rotina intensa do trabalho noturno em um restaurante com seus estudos para a formação em psicologia. Ele descreve uma rotina cansativa que o faz optar por descansar em casa nos dias de folga, mesmo desejando sair e aproveitar mais o tempo livre.
Ele defende o encerramento da escala 6×1, classificando o regime como desumanizante, e argumenta que um único dia livre na semana para realizar outras atividades não representa qualidade de vida. Além disso, expressa que não teme perdas salariais caso a alteração ocorra, pois acredita que os empresários podem reorganizar os horários e as folgas para manter os negócios funcionando com maior bem-estar para os funcionários.
