O governo federal detalhou, nesta quinta-feira (16), os critérios e setores prioritários para acesso à nova linha de crédito de R$ 15 bilhões, criada para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante coletiva no Palácio do Planalto.

A iniciativa integra a segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em 2025 com foco no apoio a empresas exportadoras afetadas pelo chamado “tarifaço” norte-americano. A operacionalização dos recursos ficará a cargo do BNDES.

Inicialmente, os Estados Unidos haviam imposto tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, posteriormente reduzidas para 15% após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos. Apesar da redução, o governo brasileiro avalia que os impactos continuam relevantes, especialmente para setores industriais.

Além de apoiar exportadores diretamente afetados, o programa também contempla áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como saúde, tecnologia da informação e indústria química — segmentos que apresentam déficit na balança comercial.

A regulamentação da medida foi viabilizada após aprovação do Conselho Monetário Nacional, com diretrizes definidas em portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O acesso aos recursos foi dividido em três grupos principais:

O primeiro grupo reúne empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores impactados pelas tarifas, desde que as exportações representem pelo menos 5% do faturamento bruto entre agosto de 2024 e julho de 2025. Entre os setores mais afetados estão aço, cobre, alumínio, autopeças e móveis.

O segundo grupo abrange segmentos estratégicos para o avanço industrial brasileiro, incluindo as indústrias têxtil, química, farmacêutica, automotiva, de máquinas e equipamentos, eletrônicos, informática, borracha e minerais críticos.

Já o terceiro grupo contempla empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar, desde que essas exportações representem ao menos 5% da receita ao longo de 2025.

Os recursos poderão ser utilizados para diversas finalidades, como capital de giro, produção voltada à exportação, compra de equipamentos e investimentos em expansão, inovação e adaptação produtiva. Nas operações diretas com o BNDES, as taxas de juros variam entre 0,94% ao mês (investimentos) e 1,28% ao mês (capital de giro). Já nas operações indiretas, realizadas por meio de instituições financeiras parceiras, os juros ficam entre 1,06% e 1,41% ao mês.

Os prazos também são considerados amplos: há carência de um a quatro anos e possibilidade de pagamento total em até 20 anos, o que busca dar fôlego financeiro às empresas em um cenário internacional ainda instável.

Com essa medida, o governo pretende não apenas reduzir os impactos externos sobre a economia brasileira, mas também fortalecer setores estratégicos e ampliar a competitividade da indústria nacional no mercado global.